Palabras clave:
Ordenamento, Desenvolvimento Sustentável, Participação Pública e Sistemas de Informação.
Calendario (indicativo):
Janeiro 2011 – Dezembro 2012
Descripción del proyecto:
A importância do desenvolvimento sustentável é crescente em todo o Mundo e também em Portugal pelo que o Governo desenvolveu a ENDS (Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável). A Agenda 21 Local é um programa de acção elaborado de forma participativa que visa um maior envolvimento entre o poder local e os agentes locais nas dinâmicas de desenvolvimento económico, social e ambiental. O envolvimento de todos é fundamental para o debate construtivo de ideias, dado que a Agenda 21 Local actua como uma ferramenta concreta para formular e implementar as medidas que resultem de uma reflexão participada sobre as potencialidades e as fraquezas dos locais. Pretende-se promover o envolvimento, a cooperação TRANSFRONTEIRIÇA e co-responsabilização de todos os cidadãos nos planos de gestão das áreas de intervenção. As áreas estratégicas são: o Ordenamento - materializado em Planos de Ordenamento das zonas de intervenção; a Cooperação e Desenvolvimento - materializados nos Planos de Gestão pela Agência de Desenvolvimento; e a Participação e Sistemas de Informação – materializados em Observatórios de Áreas Protegidas. Estas acções focam-se na sensibilização, divulgação, dinamização, conservação e valorização do património natural. Este projecto permitirá às zonas de intervenção, serem casos piloto em termos de gestão participada dos Sítios Natura 2000.
Resultados previstos:
Protecção e valorização de Áreas envolventes aos Sitios Natura 2000;
Avançar com o projecto-piloto Transfronteiriço de gestão dos Sítios Natura 2000 e das áreas abrangentes a partir dos princípios das Agendas 21;
Elaboração dos Planos de Ordenamento de Paisagem através de estratégias de acção Transfronteiriça;
Sensibilização e educação da comunidade para os valores de protecção e valorização da paisagens naturais;
Promoção da cooperação Inter-Municipal da parceria e entre níveis de administração, de forma a reforçar a eficácia e articulação das políticas públicas de valorização ambiental e desenvolvimento sustentável;
Continuação do processo Agenda 21;
Promoção da participação local dentro dos objectivos e boas práticas da Agenda 21 aplicada às paisagens a intervencionar;
Dinamização das parcerias locais para a tomada de decisão, avaliação e gestão dos planos de áreas protegidas;
Monitorização de todo o processo a partir do instrumento SIG;
Concretização de políticas de desenvolvimento integrado Agenda 21 Local;
Desenvolvimento de políticas de valorização profissional;
Valorização dos recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais das áreas abrangidas pelo projecto;
Identificação sistemática de problemas e suas causas, através de consulta pública;
Definição de problemas e acções de resolução;
Definição do conceito de colectividade sustentável com a participação de todos os membros parceiros;
Examinação e avaliação de estratégias alternativas de desenvolvimento;
Estabelecimento dos planos de acção a longo prazo, para a sustentabilidade, que inclua objectivos avaliáveis;
Concertação de interesses entre os diversos actores do território transfronteiriço: Municípios, produtores florestais e de cereja, associações de caça e de pastores, agricultores, entidades ambientalistas, associações de freguesias, empresas de animação turística, comunidades das aldeias, autarquias locais e outras entidades de gestão territorial;
Adequação dos sistemas culturais à preservação da espécie autóctones das áreas intervencionadas