Plano de Gestão Ambiental – POCTEP

Identificação
Fecha: 
Segunda, 19 Abril, 2010
Áreas de cooperación: 
Norte de Portugal/Castela e Leão
Centro/Castela e Leão
Alentejo/Centro/Estremadura
Temáticas: 
Meio Ambiente, património e ambiente natural
Persona de contacto: 
Berta Godinho / Amanda Guapo
Organismo: 
Município do Fundão / Agência Gardunha 21
Teléfono: 
+358 275 779 060
Provincia: 
Cova da Beira
Región: 
Centro
País: 
Portugal
Apoyos solicitados
Apoyos: 
Parceiros
Montagem, redação e apresentação do projeto (dossier de candidatura)
Relação com projetos similares
Idea del proyecto
Palabras clave: 
Ordenamento, Desenvolvimento Sustentável, Participação Pública e Sistemas de Informação.
Coste total del proyecto (indicativo): 
419 500.00 €
Calendario (indicativo): 
Janeiro 2011 – Dezembro 2012
Descripción del proyecto: 

A importância do desenvolvimento sustentável é crescente em todo o Mundo e também em Portugal pelo que o Governo desenvolveu a ENDS (Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável). A Agenda 21 Local é um programa de acção elaborado de forma participativa que visa um maior envolvimento entre o poder local e os agentes locais nas dinâmicas de desenvolvimento económico, social e ambiental. O envolvimento de todos é fundamental para o debate construtivo de ideias, dado que a Agenda 21 Local actua como uma ferramenta concreta para formular e implementar as medidas que resultem de uma reflexão participada sobre as potencialidades e as fraquezas dos locais. Pretende-se promover o envolvimento, a cooperação TRANSFRONTEIRIÇA e co-responsabilização de todos os cidadãos nos planos de gestão das áreas de intervenção. As áreas estratégicas são: o Ordenamento - materializado em Planos de Ordenamento das zonas de intervenção; a Cooperação e Desenvolvimento - materializados nos Planos de Gestão pela Agência de Desenvolvimento; e a Participação e Sistemas de Informação – materializados em Observatórios de Áreas Protegidas. Estas acções focam-se na sensibilização, divulgação, dinamização, conservação e valorização do património natural. Este projecto permitirá às zonas de intervenção, serem casos piloto em termos de gestão participada dos Sítios Natura 2000.

Objetivos principales: 

1. Ordenamento - Plano de Ordenamento das Zonas de Intervenção

Ordenar o território e os seus usos;

Integrar os diferentes planos sectoriais e os diferentes níveis de planos;

Classificar as zonas abrangidas como paisagem cultural;



2. Cooperação e desenvolvimento – Plano de Gestão pela Parceria Transfronteiriça

Criar um instrumento permanente de salvaguarda, valorização, gestão e desenvolvimento sustentável das áreas intervencionadas;

Concertar interesses, vontades, administrações e comunidades em torno de uma agenda comum transfronteiriça;

Fomentar a democracia local e transfronteiriça;



3. Participação e sistemas de informação - Observatório Gardunha21 e dos parceiros 

Criação de Centros de documentação Transfronteiriço;

Implementar o SIG das áreas envolvidas;

Avaliar e monitorizar o processo;

Realizar Fóruns transfronteiriço de participação e disseminação.

Resultados previstos: 
Protecção e valorização de Áreas envolventes aos Sitios Natura 2000; Avançar com o projecto-piloto Transfronteiriço de gestão dos Sítios Natura 2000 e das áreas abrangentes a partir dos princípios das Agendas 21; Elaboração dos Planos de Ordenamento de Paisagem através de estratégias de acção Transfronteiriça; Sensibilização e educação da comunidade para os valores de protecção e valorização da paisagens naturais; Promoção da cooperação Inter-Municipal da parceria e entre níveis de administração, de forma a reforçar a eficácia e articulação das políticas públicas de valorização ambiental e desenvolvimento sustentável; Continuação do processo Agenda 21; Promoção da participação local dentro dos objectivos e boas práticas da Agenda 21 aplicada às paisagens a intervencionar; Dinamização das parcerias locais para a tomada de decisão, avaliação e gestão dos planos de áreas protegidas; Monitorização de todo o processo a partir do instrumento SIG; Concretização de políticas de desenvolvimento integrado Agenda 21 Local; Desenvolvimento de políticas de valorização profissional; Valorização dos recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais das áreas abrangidas pelo projecto; Identificação sistemática de problemas e suas causas, através de consulta pública; Definição de problemas e acções de resolução; Definição do conceito de colectividade sustentável com a participação de todos os membros parceiros; Examinação e avaliação de estratégias alternativas de desenvolvimento; Estabelecimento dos planos de acção a longo prazo, para a sustentabilidade, que inclua objectivos avaliáveis; Concertação de interesses entre os diversos actores do território transfronteiriço: Municípios, produtores florestais e de cereja, associações de caça e de pastores, agricultores, entidades ambientalistas, associações de freguesias, empresas de animação turística, comunidades das aldeias, autarquias locais e outras entidades de gestão territorial; Adequação dos sistemas culturais à preservação da espécie autóctones das áreas intervencionadas

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