Documentos

Procedimento de reclamação

Documento relativo ao procedimento de reclamação do POCTEP (este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola)

Guia para Quantificação dos Indicadores de Realização

Este guia pretende ajudar os projetos na quantificação dos indicadores de realização que medirão os resultados obtidos de forma direta em cada projeto. Tendo em conta a avaliação que será efetuada ao cumprimento do Quadro de Desempenho estabelecido no POCTEP 2014- 2020, os projetos terão de contribuir para o alcance dos objetivos propostos, sendo um aspeto essencial o seu contributo para o valor-objetivo previsto nos indicadores de realização, dado que o incumprimento das metas previstas poderia implicar um descompromisso financeiro. 

VERSÃO FINAL DO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

Análise da situação económica, social e ambiental da zona transfronteiriça de Portugal e Espanha (versão final de 7 de abril de 2014)

Documento de perguntas frequentes (FAQ) sobre a gestão de projetos

Como complemento da publicação do Manual de Gestão de Projetos do POCTEP 2014-2020, elaborou-se um documento de perguntas frequentes (FAQ) no qual se pretende dar resposta às questões mais relevantes suscitadas pelos beneficiários sobre a gestão dos projetos aprovados.

Este documento será atualizado e enriquecido sempre que seja necessário.

3ª CONSULTA À PARCERIA (04/06/2014): VERSÃO PROVISÓRIA DO PROGRAMA E RESUMO DO CIDADÃO

As autoridades do POCTEP decidiram propor o lançamento de uma terceira consulta à parceria em 4 de junho de 2014 sobre a versão preliminar do Programa em português e espanhol. O documento inclui no seu Anexo 10.4 o Resumo do cidadão.

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2ª CONSULTA À PARCERIA (28/10/2013): DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E RESUMO

As autoridades do POCTEP decidiram propor o lançamento de uma segunda consulta à parceria em 28 de outubro de 2013 sobre a versão provisória de outubro de 2013 do Diagnóstico Territorial do espaço de cooperação POCTEP e o seu resumo elaborado pelos consultores externos selecionados.

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1ª CONSULTA À PARCERIA (21/06/2013): PRIORIDADES TEMÁTICAS E SIMPLIFICAÇÃO

A Dirección General de Fondos Comunitarios (DGFC) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (ADC) desenvolveram os trabalhos de preparação para o Programa de Cooperação Transfronteiriça entre Portugal e Espanha para o período 2014 - 2020.

Seguindo o princípio de parceria estabelecido nas propostas de regulamento e de forma a implicar os agentes da sociedade civil na preparação do programa operacional, procedeu-se ao lançamento de consultas aos agentes nos momentos mais relevantes da programação.

As autoridades do POCTEP lançaram no dia 21 de junho de 2013, a primeira consulta à parceria para preparação do POCTEP 2014 - 2020, relativamente às prioridades temáticas para o próximo período e propostas de simplificação e melhorias na gestão do programa.

REGULAMENTO 1299/2013: COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA

Regulamento (UE) N.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17/12/2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia

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REGULAMENTO 1301/2013: FEDER

Regulamento (UE) N.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17/12/2013 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) N.º 1080/2006.

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REGULAMENTO 1302/2013: AECT

Regulamento (UE) N.º 1302/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17/12/2013, que altera o Regulamento (CE) N.º 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos.

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REGULAMENTO 1303/2013: DISPOSIÇÕES COMUNS

Regulamento (UE) N.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17/12/2013 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) N.º 1083/2006 do Conselho.

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REGULAMENTO 1336/2013: CONTRATAÇÃO

Regulamento (UE) N.º 1336/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que altera as Diretivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos

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ORIENTAÇÕES CE SOBRE APLICAÇÃO DE CUSTES SIMPLIFICADOS

Documento final da Comissão Europeia com as orientações sobre aplicação de custos simplificados.

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GUIA CE PARA BENEFICIÁRIOS 2014-2020

A Comissão Europeia lançou recentemente o Guia para Beneficiários relativo às oportunidades de financiamento através dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e outros instrumentos financeiros da União Europeia no período de programação 2014-2020.

Este Guia explica como aceder e utilizar eficazmente os FEEI e como explorar complementaridades com outros instrumentos de políticas da União Europeia relevantes.

Em 2015 serão disponibilizadas versões traduzidas, para já encontra-se disponível em inglês.

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COVID-19: REGULAMENTO (UE)

Regulamento COVID-19

Reglamento (UE) 2020/460 del Parlamento Europeo y del Consejo de 30 de marzo de 2020 por el que se modifican los Reglamentos (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013 y (UE) n.o 508/2014, en lo relativo a medidas específicas para movilizar inversiones en los sistemas de atención sanitaria de los Estados miembros y en otros sectores de sus economías, en respuesta al brote de COVID‐ 19.

Download regulamento (UE) 2020/460

Regulamento (UE) 2020/558 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2020 que altera os Regulamentos (UE) n.o 1301/2013 e (UE) n.o 1303/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19.

Download regulamento (UE) 2020/558 (23/04/2020)

Resumo para o cidadão dos Relatórios de Execução Anuais do Programa Interreg V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, aprovados pelo Comité de Acompanhamento, de acordo com o estabelecido no "artículo 50 del Reglamento (UE) 1303/2013"

Resumo do Ciudadão do Relatório de Execução anual 2018

Resumo do Ciudadão do Relatório de Execução anual 2017

Resumo do Ciudadão do Relatório de Execução anual 2016

Resumo do Ciudadão do Relatório de Execução anual 2015

Plano de Avaliação do Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2014-2020, realizado de acordo com o Regulamento (UE) nº 1303/2013, aprovado por consulta escrita ao comité de acompanhamento do Programa a 26/02/2016.

Declaração institucional Autoridade de Gestão:

Comunicação sobre fraude ou irregularidades que afetam os fundos europeus:

http://www.igae.pap.hacienda.gob.es/sitios/igae/es-ES/snca/Paginas/ComunicacionSNCA.aspx 

Programa de Cooperación (POCTEP) 16/01/2018

Versión extendida del Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020

Resumen para el ciudadano del Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020

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Programa de Cooperación (POCTEP) 17/10/2016

Versión extendida del Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020

Resumen para el ciudadano del Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020

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Decisión de ejecución 23/10/2016

Decisión de ejecución de la Comisión Europea de reprogramación.

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Programa de Cooperación (POCTEP) 13/01/2015

Versión Extendida del Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020

Resumen para el ciudadano del Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020

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Decisión de ejecución 12/02/2015

Decisión de ejecución de la Comisión Europea de reprogramación.

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Programa Interreg España-Portugal (POCTEP) - 15/09/2020

Decisión de Ejecución de la Comisión 15/09/2020

2ª VERSÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA INTERREG 2014-2020

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020

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1ª VERSÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA INTERREG 2014-2020

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020

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DOCUMENTO DE ALCANCE PARA A AAE POCTEP 2014-2020

Documento de Alcance para a Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal para o período 2014-2020 (POCTEP 2014-2020).

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DOCUMENTO INICIAL ESTRATÉGICO AAE POCTEP 2014-2020

Em virtude do que estabelece o artigo 18 da Lei espanhola 21/2013, de 9 de dezembro, de avaliação ambiental, a "Subdirección General de Fondo de Cohesión y Cooperación Territorial Europea del Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Gobierno de España", em qualidade de órgão substantivo, inicia em Espanha o procedimento de avaliação ambiental estratégica ordinária do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha–Portugal (POCTEP) 2014-2020.

O Documento Inicial Estratégico, assim como o projeto de Programa encontram-se disponíveis nesta rubrica.

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