POCTEP 2021-2027

Com o objetivo de que os novos programas de cooperação territorial europeia para o período 2021-2027 possam ser aprovados no início do ano 2021, a Comissão Europeia dirigiu-se aos Estados-Membros dando instruções para que comecem a preparar os documentos dos programas e sejam apresentados à Comissão o mais rapidamente possível.

Os Estados membros do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), em colaboração mútua e consenso, constituíram em Sevilha a 12/11/2019 um grupo de trabalho constituído pelas actuais Coordenações Nacionais e Regionais do POCTEP 2014- 2020 para a preparação, preparação e acompanhamento dos trabalhos do POCTEP 2021-2027 com o objetivo de elaborar um programa comum para o território de cooperação transfronteiriça, no qual sejam definidas prioridades e linhas de acção comuns de acordo com a regulamentação comunitária no novo período de programação.

A seguir, disponibilizamos alguns documentos relevantes sobre o próximo período de programação 2021-2027:

Consulta à parceria: preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027

Análisis de Necesidades del Territorio (Espanhol)

Projeto de estratégia conjunta

Border orientation España-Portugal

Border orientation Paper para la frontera de España y Portugal. Documento elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres, a fim de conceber os melhores programas de cooperação transfronteiriça possíveis para depois de 2020. O documento estabelece as principais características da região e delineia orientações para a cooperação futura, incluindo opções para a próxima geração de programas Interreg. O objetivo do documento é servir de base para o estabelecimento de um diálogo construtivo e informal com vista à adoção dos próximos programas Interreg.

Normativa

Simplification handbook: "Ochenta medidas de simplificación de la política de cohesión 2021-2027", DG Regio.

Propuesta de reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo. 29/05/2018. Documento de acordo com o qual são estabelecidas as disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu Plus, Fundo de Coesão e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, bem como as regras financeiras para os referidos Fundos e para o Fundo de Asilo e Migração , o Fundo de Segurança Interna e o Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos.

Anexos

FEDER: Propuesta de reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo relativo al Fondo Europeo de Desarrollo Regional y al Fondo de Cohesión. 29/05/2018.

Anexo1 | Anexo 2

Interreg: Propuesta de reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo, sobre disposiciones específicas para el objetivo de cooperación territorial europea (Interreg) financiado con ayuda del Fondo Europeo de Desarrollo Regional y los instrumentos de financiación exterior. 29/05/2018.

Anexo

Mecanismo obstáculos transfronterizos: Popuesta de reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo, relativo a un mecanismo para superar los obstáculos jurídicos y administrativos en un contexto transfronterizo. 29/05/2018.

Resumen de la evaluación de impacto.

Partnership and transparency in the preparation of 2021-2027 programming period. 11/11/2019, DG Regio.

European Parliament’s briefing on the proposal for a Regulation on the European Regional Development Fund and on the Cohesion Fund 2021-2027

Información, comunicación y visibilidad (ICV)

Communicating and programming 2021-2027 - INFORM / Inio virtual meeting of cohesion policy communication officers, 18-19 june 2020.

Programming and communicating post 2020. Ideas and presentations, Interact Programme.