POCTEP 2021-2027

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A Autoridade de Gestão do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) apresentou, no dia 31 de março de 2022, o Programa POCTEP 2021-2027 à Comissão Europeia. As Autoridades Nacionais esperam que o Programa seja aprovado em breve, de forma a poder dar início às novas convocatórias e projetos de cooperação transfronteiriços em prol da cidadania.

Os Estados membros do POCTEP, em colaboração mútua e consenso, conforme as indicações da Comissão Europeia, tem vindo a trabalhar na preparação e acompanhamento dos trabalhos do POCTEP 2021-2027.

Neste contexto, foi constituido em Sevilha um grupo de trabalho formado pelas actuais autoridades nacionais e regionais do POCTEP 2014- 2020 com o objetivo de elaborar um programa de cooperação transfronteiriça comum no qual foram definidas prioridades e linhas de acção comuns de acordo com a regulamentação comunitária no novo período de programação.

A seguir, disponibilizamos algumas etapas e documentos relevantes sobre o próximo período de programação 2021-2027:

Prioridades

Para o período de programação 2021-2027, a União Europeia centrará as suas políticas em cinco prioridades de investimento:

Uma Europa mais inteligente,
Uma Europa mais verde com zero emissões de carbono,
Uma Europa mais conectada,
Uma Europa mais social,
Uma Europa mais próxima dos cidadãos.

Neste sentido, o Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) enquadrar-se-á nas seguintes prioridades:

Documentos

1ª consulta ao partenariado: preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027

2ª Consulta ao partenariado: preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça España-Portugal (POCTEP) 2021-2027

2ª Consulta al partenariado: preparación del Programa de Cooperación Transfronteriza España-Portugal (POCTEP) 2021-2027

Análisis de Necesidades del Territorio (Espanhol)Projeto de estratégia conjunta

Border orientation España-Portugal

Border orientation Paper para la frontera de España y Portugal. Documento elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres, a fim de conceber os melhores programas de cooperação transfronteiriça possíveis para depois de 2020. O documento estabelece as principais características da região e delineia orientações para a cooperação futura, incluindo opções para a próxima geração de programas Interreg. O objetivo do documento é servir de base para o estabelecimento de um diálogo construtivo e informal com vista à adoção dos próximos programas Interreg.

Normativa: regulamentos periodo 2021-2027

★Reglamento (UE) 2021/1058 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 24 de junio de 2021, relativo al Fondo Europeo de Desarrollo Regional y al Fondo de Cohesión

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★Reglamento (UE) 2021/1059 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 24 de junio de 2021, sobre disposiciones específicas para el objetivo de cooperación territorial europea (Interreg) que recibe apoyo del Fondo Europeo de Desarrollo Regional y de los instrumentos de financiación exterior

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★Reglamento (UE) 2021/1060 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 24 de junio de 2021, por el que se establecen las disposiciones comunes relativas al Fondo Europeo de Desarrollo Regional, al Fondo Social Europeo Plus, al Fondo de Cohesión, al Fondo de Transición Justa y al Fondo Europeo Marítimo, de Pesca y de Acuicultura, así como las normas financieras para dichos Fondos y para el Fondo de Asilo, Migración e Integración, el Fondo de Seguridad Interior y el Instrumento de Apoyo Financiero a la Gestión de Fronteras y la Política de Visados.

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Informação, comunicação e visibilidade (ICV)