OPT Cerveira-Tomiño entre las cinco mejores prácticas de participación ciudadana en Portugal. 0063_COOP_ACT_1_P (Marzo-Abril 2018)

Candidato al "Prémio de Boas Práticas de Participação 2017", el "processo de Orçamento Participativo Transfronteiriço (OPT) Cerveira-Tomiño" forma parte del selecto grupo de nominados para la fase final de votación. De un total de 19 proyetos nacionales presentados, el OPT, cofinanciado por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER) a través del Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020, quedó en segundo lugar entre los cinco seleccionados.  El período de votación se desarrolló entre el 26 de marzo y el 22 de abril, através del site www.portugalparticipa.pt

"Terminou o passado 16 de março, o período de avaliação das candidaturas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, lançado, em janeiro, pela Rede de Autarquias Participativas, enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local.

As 19 práticas candidatas foram analisadas, mediante critérios definidos em regulamento, por um júri independente constituído por quatro entidades: Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Em resultado da avaliação, as cinco práticas com melhor classificação atribuída pelo júri (numa escala de 0 a 10), são:

  • Orçamento Participativo Jovem do Município de Cascais (8,87)
  • Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño (8,27)
  • Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia (8,01)
  • Momentos i do Município de Viana do Castelo (7,99)
  • Orçamento Participativo do Município do Funchal (7,77)

Já na segunda edição, o Orçamento Participativo Transfronteiriço Cerveira-Tomiño é um projeto pioneiro na Euroregião Galiza-Norte de Portugal que procura envolver a população de Cerveira e Tomiño na definição de soluções para necessidades comuns. Trata-se de um projeto que integra a Agenda Estratégica de Amizade de Cooperação Transfronteiriça Cerveira- Tomiño, cofinanciado a 75% pelo Programa INTERREG V-A POCTEP, fundos do FEDER da União Europeia.

Após a avaliação, seguiu uma nova fase, a votação pública, que teve início no dia 26 de março, decorrendo até 22 de abril. Cada uma destas etapas, votação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final. A votação terá lugar em www.portugalparticipa.pt

No final, serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2017 e ao segundo classificado uma menção honrosa."

Fuente: Amizade Cerveira-Tomiño

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